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Publicado em novembro 25th, 2016 | por Lorena Hombre

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Fique de olho nas multas abusivas!

Amores, bom dia!!!

Não é de hoje que recebo de minhas noivas queixas sobre multas abusivas quando precisam encerrar um contrato com um prestador de serviços do ramo de casamentos / eventos. Os motivos para encerrar o contrato são variados… término do relacionamento, falta de dinheiro para continuar no sonho, mas o principal deles acho que é a falta de segurança ou falta de satisfação com aquele prestador de serviço…

Bem, a melhor dica que quero deixar aqui nesse post hoje é: ANTES DE ASSINAR O CONTRATO, leia e se atente a TODAS AS CLAUSULAS CONTRATUAIS, principalmente essas sobre quebra de contrato e multas… para evitar chororó e stress depois… essa é a melhor dica. Se não estiver de acordo não assine, simples assim!!! Questione o profissional contratado, e procure saber se é legal ou não.

Cobrar multa por quebra de contrato ou desistência de tal serviço, por ambas as partes, é legal sim, não só pode ter, como deve estar explícito isso no contrato. Só precisa estar atento a valores de multa abusivos, como foi o caso de uma noiva minha, essa semana.

Minha noiva “x”, que se casa em março de 2017, por motivos de desconfiança em um determinado profissional de beleza para do dia da noiva, onde ela fechou o contrato ha uns 6 meses, que furou com algumas noivas por estes dias, ela resolveu cancelar o contrato e procurar outro profissional que a deixe mais tranquila e confiante, afinal nada pior para uma noiva do que ficar sem dormir preocupada se o profissional “tal” vai ou não cumprir com o combinado… isso é o fim!!! Se perdeu a confiança, já era! Mas, para surpresa dela, quando foi ao local negociar a devolução do valor (que ela já tinha pago integral a vista), a multa para cancelamento era de 75% do valor total do contrato!!! Oi??? Clausula abusiva!!!

Cada empresa ou profissional faça seu contrato como preferir, e para cada tipo de contrato, um tipo de multa específica, tudo bem, mas noivinha atenção: leia e se certifique de que está de acordo!!! É claro que os valores podem ser variados de acordo com cada serviço e profissional, mas média por ai é de 20% a 30% e vai aumentando de acordo com a proximidade do evento, ou seja, quanto mais perto do evento a multa pode ser mais alta. O que não é errado, pois pense bem: o profissional está se preparando para seu evento, investindo, comprando coisas, materiais… ou então ele bloqueou aquela data somente pra você e disse “não” a tantos outros casais de noivos que pediram a mesma data… e ai, quando faltam, sei la, (um exemplo), uns 3 meses pro casamento você cancela… como fica esse profissional que deixou de pegar outro compromisso por causa do seu, ou que já investiu em materiais e produtos para te entender? Complicado né? Lógico que temos que pensar nas duas partes, por isso volto a repetir: LEIA AS CLAUSULAS DE MULTA E RESCISÃO pelo amor de Deus! Se não estiver de acordo não assine!!!

No caso dessa minha noiva, por ser uma cláusula abusiva eles vão recorrer na justiça. Tenho certeza que vão ganhar, mas imagina o stress e a dor de cabeça que isso vai gerar… é lamentável que empresas e ou profissionais ajam assim, dessa forma… se de cara o contrato só tiver uma multa, sem especificar o tempo em que se cancela o mesmo, e esse valor for alto, já coloque o pé atrás e procure se informar antes! Mas lembre: multa de cancelamento existe e é legal! Inclusive multa para o contratado, caso ele não cumpra ou cancele o contrato sem motivos aparente; todo contrato vai ter, é só alinhar e entrarem em acordo comum. Ok?

Outras diquinhas valiosas para se atentar, antes de fechar contrato: verificar os itens abaixo: 

  • Experiência no mercado;
  • Qualidade do serviço prestado. Visite o quanto puder o fornecedor no seu local de trabalho e em ação. Peça para visitar um casamento onde ele irá prestar o serviço;
  • Pontualidade, Flexibilidade e Transparência;
  • Exija CNPJ ou RG do profissional para ver como está a imagem dele no mercado. Como as pessoas físicas, verifique a saúde financeira do fornecedor junto a órgãos de proteção ao crédito, como Serasa e SPC;
    Colha indicações com parentes e amigos;
  • Verifique se há reclamações graves nos órgãos de defesa ao consumidor (PROCON e site Reclame Aqui, por exemplo);
  • Não feche negócio na primeira visita. Peça para ler o contrato com calma. Se preferir, peça ajuda jurídica.

Bem, acho que é isso, uma boa sexta feira e vamos que vamos! Nada de chororó, só alegria! Beijo da Lora (agora da fiota tb) rs.

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